Política de Privacidade
Última atualização: 15 de janeiro de 2026
A Sekurmado, Lda. (adiante designada por 'Sekurmado', 'nós' ou 'nosso') compromete-se a proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu portal. A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais no âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Sekurmado, Lda., com sede na Rua do Ouro 123, 3.º Esq., 1100-061 Lisboa, Portugal, NIF 517 432 891. Para questões relacionadas com proteção de dados, contacte-nos através do email: privacidade@sekurmado.com.
2. Dados pessoais recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma e para responder aos contactos dos utilizadores: • Nome (fornecido voluntariamente no formulário de contacto) • Endereço de email (fornecido voluntariamente) • Conteúdo da mensagem enviada • Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, duração da sessão • Dados de cookies (conforme a nossa Política de Cookies)
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades: • Responder a pedidos de contacto e dúvidas dos utilizadores • Melhorar a qualidade dos conteúdos educativos e a experiência de navegação • Produzir estatísticas agregadas e anónimas sobre a utilização do portal • Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis
4. Base jurídica do tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se no consentimento do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) quando utiliza o formulário de contacto, e no interesse legítimo da Sekurmado (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) para a melhoria do portal e análise estatística.
5. Período de conservação
Os dados fornecidos através do formulário de contacto são conservados durante o período necessário para responder ao pedido, sendo eliminados no prazo máximo de 12 meses após o último contacto. Os dados de navegação são conservados por um período máximo de 26 meses.
6. Partilha de dados
A Sekurmado não vende, aluga nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar dados com prestadores de serviços técnicos (alojamento web, análise de tráfego) que atuam como subcontratantes e estão vinculados por acordos de confidencialidade e conformidade com o RGPD.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos: • Direito de acesso: solicitar informação sobre os dados que detemos sobre si • Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos • Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais • Direito à limitação do tratamento • Direito à portabilidade dos dados • Direito de oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento Para exercer estes direitos, contacte-nos através de privacidade@sekurmado.com. Tem igualmente o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Segurança dos dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo encriptação SSL/TLS, controlo de acessos e auditorias periódicas.
9. Alterações à política
A Sekurmado reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. Recomendamos a consulta periódica desta política.